As críticas ao Projeto de Lei 4576/2016, que trata da venda de alimentos orgânicos no País, colocaram no centro do debate um mercado em expansão. Em 2018, o setor deve crescer 20% e movimentar acima de R$ 4 bilhões.

Os dados do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) incluem também os segmentos têxtil e de cosméticos, mas aproximadamente 70% do faturamento estão ligados a alimentos como hortaliças, frutas e grãos.

O mercado brasileiro é pequeno se comparado ao dos EUA, por exemplo, que movimenta US$ 50 bilhões por ano, mas no País vem crescendo a taxas de 20%, em média, nos últimos cinco anos. “Há uma demanda grande por alimentos saudáveis entre os consumidores e, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta, esse aumento se manteve”, avalia o diretor do Organis, Cobi Cruz.

“Uma vez superada essa crise, o incremento pode chegar a 25%”, estima. As exportações de produtos brasileiros como açúcar e castanhas movimentaram em torno de US$ 150 milhões em 2017 e devem crescer 20% neste ano.

O otimismo, porém, não significa que o setor não tenha desafios a superar. Entre eles está o preço dos produtos. “Existe uma ideia de que o orgânico é mais caro e, de fato, alguns são. Mas já é possível comprá-los com preços similares ao de alimentos convencionais direto do produtor”, afirma Cruz.

Há 17 anos neste mercado com a empresa Site dos Orgânicos, Rafi Boudjikian apostou na venda de frutas e verduras em uma loja física, a Orgânicos 35, há cerca de um ano com a proposta de preços competitivos.

No estabelecimento, localizado na Vila Buarque, em São Paulo, ele oferta alimentos certificados de oito agricultores de Ibiúna e da Serra da Mantiqueira, e também de distribuidores, com margem de 35% sobre o valor de compra dos produtos. Conforme o Organis, neste setor a margem pode chegar a 100% em diferentes pontos de venda.

“A proposta é que tenhamos uma margem reduzida, mas com um giro maior de produtos, o que ainda não aconteceu nesse primeiro ano”, diz Boudjikian. Segundo ele, a crise econômica e o avanço no desemprego reduziram a demanda desde novembro e as vendas deste ano devem ser inferiores as de 2017. “Se fecharmos no mesmo patamar do ano passado, já será bom”, afirma, destacando a perspectiva de melhores resultados em 2019.Outro desafio, segundo Cruz, é a conveniência.

“Adotar um estilo de vida que envolva a alimentação orgânica é difícil do ponto de vista prático, já que não é todo o lugar que oferece esse tipo de produto”, destaca.

Segundo a entidade, 55% das vendas ocorrem em médios e grandes supermercados, 15% em lojas especializadas, 25% em feiras livres e 0,5% por meio de delivery.

Projeto em xeque Reportagens sobre o PL 4576 ganharam as redes sociais nas últimas semanas com a informação de que a venda de orgânicos em supermercados seria proibida, o que depois foi negado pelo relator do projeto, Luiz Nishimori, em nota. Com isso, o tema ganhou ainda mais destaque.

O projeto, de autoria do ex-deputado federal Edinho Bez, foi proposto em 2016, ano em que houve denúncias sobre a venda de produtos convencionais em feiras livres como se fossem orgânicos. Porém, o PL determina que a comercialização direta de produtos orgânicos deva ser feita “em propriedade particular ou em feiras livres”, o que gerou a interpretação de que não poderiam ser ofertados em grandes redes e outros pontos de venda.

“O autor reconhece que o projeto foi mal redigido e reforçou que a intenção é reduzir fraudes”, diz o sócio da área de agronegócio do Vinhas e Redenschi Advogados, Tony Rivera.

O texto foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara no último dia 2 e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Rivera acredita que o PL deve sofrer alterações quando avaliado na CCJ. O texto ainda prevê que a comercialização direta aos consumidores deverá ser feita “exclusivamente por agricultores familiares” e “mediante fiscalização sistemática”, embora não informe como esse controle deve ser feito.

“Como está, o texto exclui da comercialização os produtores de médio e grande portes”, alerta o diretor da consultoria Agrossuise e conselheiro do Organis, Fábio Ramos.

A produção e comercialização de orgânicos no Brasil são regidas pela lei 10.831, a chamada Lei de Orgânicos, de 2003. “O que a legislação prevê é suficiente e a porcentagem de fraudes é muito pequena”, assegura Ramos.

“O texto não promove diferença no controle.”A certificação é concedida por empresas cadastradas junto ao Ministério da Agricultura (Mapa) e é facultativa no caso de venda direta ao consumidor pelo agricultor familiar, desde que assegurada a rastreabilidade. O Mapa tem 15 mil produtores cadastrados.

Nos supermercados, os produtos são identificados com o selo “produto orgânico Brasil”. Nas feiras livres, o consumidor pode pedir ao vendedor a Declaração de Cadastro. Boudjikian reconhece, porém, que de modo geral a confiança ainda é a base dos negócios.

Fonte: Newtrade